Direito da Infraestrutura e do Urbanismo

Inteligência jurídica para projetos de infraestrutura e desenvolvimento.

Atuamos em todas as etapas de projetos complexos, da modelagem jurídica à execução, fiscalização e entrega.

Conheça nossa atuação Fale com o escritório
2013

Desde a fundação, em projetos jurídicos complexos.

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Profissionais em atuação multidisciplinar.

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Sedes: Belo Horizonte, Cuiabá e Rio de Janeiro.

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Estados brasileiros, mais o DF, com atuação.

O Escritório

Visão jurídica, técnica e estratégica para projetos que exigem segurança.

O M Viana atua na construção de caminhos seguros para que projetos de infraestrutura e urbanismo saiam do papel, avancem com previsibilidade e sejam entregues com responsabilidade contratual e regulatória.

Com sede em Belo Horizonte e atuação em praças estratégicas, unimos conhecimento jurídico, leitura de mercado e experiência prática em projetos públicos e privados.

Trajetória

Uma história construída em projetos de longo prazo.

  1. 2013

    Fundação

    Atuação em demandas jurídicas estratégicas e empresariais.

  2. 2013 a 2023

    Consolidação

    Experiência em contratos, projetos públicos e regulação, sob a marca Viana Castro Advogados.

  3. 2023

    Nova fase institucional

    Evolução da marca para M Viana Sociedade de Advogados.

  4. Hoje

    Visão integrada

    Projetos complexos com direito, gestão contratual e estratégia atuando juntos.

Atuação de ponta a ponta

Do papel à entrega, segurança em cada etapa.

Acompanhamos o ciclo completo da infraestrutura, da concepção do projeto à operação.

  1. 01

    Concepção

    Análise inicial e leitura regulatória.

  2. 02

    Modelagem

    Estrutura jurídica e contratual.

  3. 03

    Contratação

    Editais, concessões e PPPs.

  4. 04

    Execução

    Gestão contratual e pleitos.

  5. 05

    Fiscalização

    Desempenho e conformidade.

  6. 06

    Operação

    Segurança ao longo do tempo.

Serviços

Serviços jurídicos para projetos complexos.

Estruturação jurídica de projetos

Modelagem, viabilidade e estratégia para projetos públicos e privados.

Concessões e PPPs

Contratos de longo prazo, matriz de riscos e reequilíbrio.

Licitações e contratos administrativos

Editais, impugnações, recursos e contratação pública.

Direito da infraestrutura

Mobilidade, saneamento, energia, obras e serviços essenciais.

Direito urbanístico

Uso do solo, regularização e projetos imobiliários.

Gestão contratual estratégica

Aditivos, pleitos, obrigações e prevenção de litígios.

Regulação e relações institucionais

Atuação perante órgãos reguladores e administrações públicas.

Contencioso estratégico

Disputas administrativas e judiciais em projetos complexos.

Due diligence jurídica

Análise de riscos legais, regulatórios e urbanísticos.

Consultoria preventiva

Pareceres e mapeamento de riscos antes do conflito.

Cases de sucesso

Concessões de saneamento estruturadas e levadas a leilão.

Projetos em que atuamos na estruturação jurídica da concessão, com leilão realizado em sessão pública na B3.

Sessão pública de leilão da concessão de saneamento de Andradas na B3
Saneamento · Andradas/MG

Concessão de saneamento de Andradas

Estruturação jurídica da concessão dos serviços de água e esgoto do município.

Leilão realizado na B3
Sessão pública de leilão da concessão de água e esgoto de Governador Valadares na B3
Saneamento · Governador Valadares/MG

Concessão de água e esgoto de Governador Valadares

Assessoria jurídica na concessão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Sessão pública realizada na B3
Sessão pública de leilão da concessão de água e esgoto de Igarapava na B3
Saneamento · Igarapava/SP

Concessão de água e esgoto de Igarapava

Apoio jurídico na concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Leilão realizado na B3

Diferenciais

Por que o M Viana?

Visão integrada

Direito, regulação e gestão contratual em uma só leitura.

Atuação de ponta a ponta

Da concepção à operação do projeto.

Especialização setorial

Foco em infraestrutura, urbanismo e contratos públicos.

Leitura estratégica de riscos

Antecipamos entraves antes que comprometam o projeto.

Experiência pública e privada

Interface entre empresas, poder público e reguladores.

Foco em viabilidade

Caminhos seguros para que projetos avancem.

Equipe

Sócios à frente dos projetos.

Liderança que une direito público, infraestrutura, concessões, regulação e gestão contratual em projetos de alta complexidade.

Conteúdos

Insights sobre infraestrutura, urbanismo e direito público.

Infraestrutura

O papel da segurança jurídica na infraestrutura

Ler artigo Contratos Públicos

PPPs e concessões: onde os riscos aparecem

Ler artigo Urbanismo

Direito urbanístico e o desenvolvimento das cidades

Ler artigo Gestão Jurídica

Gestão contratual: acompanhar é tão importante quanto contratar

Ler artigo

Presença institucional

Sedes conectadas a uma atuação nacional.

Sede física

Belo Horizonte

Minas Gerais

Sede remota

Cuiabá

Mato Grosso

Sede remota

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

0+

estados brasileiros + DF

Atuação em todo o país

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Fale com uma equipe preparada para compreender o contexto, antecipar riscos e construir caminhos seguros para projetos de infraestrutura e urbanismo.

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Conte o contexto e os objetivos da iniciativa. Retornaremos para entender a demanda e indicar os próximos passos.